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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:22
Empresa área não deve ser responsabilizada por atraso de voo durante pandemia
Para a julgadora, a mudança ocorreu por motivo de força maior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 11:54
Empresa aérea terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:26
Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES
Para o juiz, os autores do pedido não provaram abalo psicológico com o caso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:05
Padrinho que perdeu casamento por atraso em voo não será indenizado
O cancelamento do voo sem prévia informação ao consumidor constitui falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:35
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por danos morais a casal por atraso de voo
Autores chegaram ao destino somente 24 horas depois.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:21
Atraso de voo em 3 horas não gera direito a indenização
O voo contratado pela autora, operado pela ré, chegou ao destino com atraso de mais de 3 (três) horas, em relação ao horário previsto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:10
Casal é indenizado após atraso de voo em viagem de Lua-de-Mel
Código de defesa do consumidor. Viagem de lua-de-mel. Atrasos nos voos, que comprometeram a programação do pacote turístico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:40
Companhia aérea é condenada por atraso de mais de 8 horas em voo
Ação de Conhecimento
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:45
Gol e CVC indenizarão por negarem auxílio após atraso em voo
Descaso da operadora de viagens em prestar informação, acomodação adequada e alimentação a clientes gera indubitável perturbação à esfera moral do passageiro, apta a ser indenizada
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:00
Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 21 horas de voo
A companhia aérea deverá indenizar em R$ 5 mil reais o passageiro que, devido a um problema operacional da aeronave, chegou um dia atrasado em seu objetivo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:30
Eliminação em concurso por atraso de voo não gera direito a indenização
Colegiado negou provimento ao apelo, mantendo a condenação do autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1,8 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 19:00
Companhia aérea condenada a indenizar dano moral por atraso de 24 horas em partida de voo
O casal será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais em razão do atraso excessivo de um voo de Recife para Porto Alegre
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:21
Tam pagará R$ 4 mil de indenização a passageira por atraso em voo
Uma passageira receberá R$ 4 mil de indenização por danos morais da Tam por um atraso de cerca de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Atraso e cancelamento de voo, após aproximadamente sete horas de espera.
Aduzem que neste interregno, de mais de sete horas, a primeira autora esperou pelo embarque em pé, com a segunda autora - à época com cinco meses de idade - no colo e, posteriormente, sentada no chão, onde a menor foi também amamentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.
A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem
O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:37
Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo
Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46
Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar
Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser resolvidos com a aplicação de convenções e tratados internacionais.